Texto foi aprovado em caráter terminativo, não passa pelo plenário. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do...
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Projeto determina que o governo fiscalize negócios com criptomoedas e estabelece punições a quem aplicar golpes ou descumprir lei O plenário do Senado pode...
Três propostas sobre o tema aguardam análise; textos pedem maior fiscalização do setor pelo poder público para diminuir golpes Com o fim do recesso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de...
Projeto permite aos Estados a opção de terceirizar os serviços e define prazo de universalização da prestação de saneamento básico O Senado Federal deve votar...
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado...
Com base em dados oficiais do IBGE, o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA)...
Projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados Os senadores aprovaram, em votação simbólica na manhã desta quinta (6), o novo conjunto de regras para...
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