De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
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Com um total de R$ 75 bilhões alocados, até setembro foram gastos R$ 63,5 bilhões, restando apenas R$ 11,5 bilhões para novos financiamentos
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Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados...
Acúmulo de créditos também levará em conta a soma dos chamados créditos presumidos, além de isenções e imunidade nas exportações A equipe econômica do governo...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem...
Casa articula projeto de lei para limitar a concessão de perdão presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito Depois do...
Além do horário padrão, de 20h às 6h, haverá apenas mais uma faixa, de 22h às 6h, para usuário definir como período noturno O Banco Central limitou as opções...
Órgão afirma que a ferramenta usada para controlar a frequência dos fiscais tem inviabilizado a fiscalização ambiental O MPF (Ministério Público Federal)...
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