Segundo o texto, as empresas da região perderiam competitividade com a redução das alíquotas no restante do país O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
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Na tarde desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar na sexta-feira (12), em seu plenário virtual, se mantém a liminar do...
Governo federal acionou a corte após constatar que 57 mil crianças foram vacinadas incorretamente contra a Covid O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca nesta quarta-feira (9), determinando o afastamento das...
Uma das decisões, por exemplo, foi concedida à concessionária que administra a Via Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro e é uma das mais movimentadas no...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acaba de conceder liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas no estado democrático estabelecido pela...
A liminar foi solicitada pelo PEN, mas a legenda pediu suspensão devido troca de advogados, que ainda precisa ler os autos O ministro do Supremo Tribunal...
O governador Confúcio Moura (PMDB) conseguiu uma liminar no TSE para manter-se no cargo até o julgamento do mérito da ação de investigação judicial eleitoral...
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