O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) durante uma reunião virtual do presidente Lula e seus ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul O governo do...
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Evento capacitou cerca de 140 servidores municipais para a aplicação da nova lei A Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Capacitação e...
Compra de produtos a serem doados precisa atender à Lei de Licitações, para que gestores não sejam penalizados futuramente Com a proposta de orientar os...
O texto da nova lei prevê como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competitivo, nova modalidade inserida O...
Ao longo dos anos ficou claro que a lei 8666 foi tornando-se defasada e precisava ser modernizada para, por exemplo, se adequar a uma sociedade digital e...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de...
Lei cria modalidade de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, entre outros A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana...
Deputados também podem votar projetos considerados prioritários pela bancada ambientalista que prevê multas maiores para crimes ambientais O destaque da pauta...