Texto prevê crescimento de 3,2% do PIB e déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (31) a LDO...
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Aprovada pelo Senado, LDO para 2021 prevê déficit de R$ 247,1 bilhões, salário mínimo de R$ 1.088 e crescimento de 3,2% do PIB O Senado aprovou o projeto da...
Em nota, presidência da Câmara afirmou que note técnica do Congresso visa apenas adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias caso o Executivo decida estender o...
Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
O trabalho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão… A Prefeitura de Porto Velho realizou na noite de quinta-feira...
Primeira audiência acontecerá no Colégio Getúlio Vargas, no bairro areal, na região central da cidade A Prefeitura de Porto Velho, a partir do dia 11 de março...
LDO é a base da proposta de Orçamento da União para 2020. Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.040 e impede bloqueio de recursos da educação. O plenário...
Deputados e senadores deliberaram apenas sobre os vetos do projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade nesta terça-feira (24). Eles não...
Deverá haver obstrução dos trabalhos na comissão A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se hoje com duas propostas na pauta de votações: o projeto de Lei de...
Constituição proíbe paralisação, mas a vontade de tirar férias é maior e parlamentares a ignoram Quando tomam posse, parlamentares juram cumprir a...
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