Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte A presidente do Supremo Tribunal...
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A medida permite que se considere no cálculo do benefício todas as contribuições, incluindo as anteriores a julho de 1994 — o que for mais benéfico ao...
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício O STF (Supremo...
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil...
Marcado para esta quarta-feira (dia 23), foi adiado o julgamento da chamada “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que se a tese do Partido Liberal se provar verdadeira, os resultados das eleições para senador, deputado e...
Tribunal quer saber se a corporação descumpriu o papel constitucional de manter a segurança pública O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União...
O PGR repassou ao ministro da Justiça a situação de estados mais críticos como Mato Grosso, Pará, Paraná e Rondônia O procurador-geral da República, Augusto...
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