O ministro do STF acatou o pedido feito pela PGR depois que o presidente da Câmara dos Deputados encaminhou notícia-crime O ministro Alexandre de Moraes, do...
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O magistrado rechaçou o pleito de tutela antecipada nos autos. O processo segue. Confira a deliberação O ex-deputado federal Léo Moraes, atual diretor-geral do...
A nomeação será feita pelo presidente Lula (PT) a partir de uma lista tríplice a ser eleita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) O presidente do TSE (Tribunal...
Durante uma ação de busca escolar para localizar e identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula na região ribeirinha onde ocorre o...
Decisão desta quinta-feira prevê que ele use tornozeleira eletrônica e fique afastado do cargo de delegado da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes...
Advogado denunciou suposto esquema envolvendo ex-procurador O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento...
Próximo de ex-presidente, Rodrigo Roca alegou “impedimentos familiares” para se desligar de caso do tenente-coronel Mauro Cid O advogado Rodrigo...
Segundo o causídico, os termos utilizados pelo parlamentar, longe da crítica permissiva e da imunidade parlamentar prevista no Regimento Interno daquela Casa...
Na terça (9), aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
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