Segundo o causídico, os termos utilizados pelo parlamentar, longe da crítica permissiva e da imunidade parlamentar prevista no Regimento Interno daquela Casa...
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Na terça (9), aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
No pedido de embargos de declaração, a AGU solicita que o Supremo acate a solicitação de esclarecimento da decisão A AGU (Advocacia-Geral da União), que...
País é o segundo do mundo que mais executa pessoas, atrás só da China; em 2022, ao menos 582 foram mortos pelo governo local Dois homens foram enforcados no...
Quem acompanha os trabalhos da Corte destaca que Toffoli, de perfil mais garantista, com frequência ficava isolado na Primeira Turma A mudança do ministro Dias...
Julgamento é virtual e começa na segunda-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas...
Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o...
Em dois julgamentos anteriores, os ministros do Supremo Tribunal Federal tornaram réus 300 pessoas pelas manifestações em Brasília O Supremo Tribunal Federal...
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs” O Ministério...
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