Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa que zerou imposto de importação A ministra do Supremo Tribunal Federal...
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A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, está defasada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Única ministra mulher da Corte falou sobre a luta pela igualdade de gênero A ministra Cármen Lúcia, única representante feminina entre os 11 ministros do...
Balanço feito pelo gabinete do ministro marca os 10 anos da operação; Corte condenou três pessoas nesse período Os acordos de colaboração premiada homologados...
Na prática, decisão do TRF-2 reduz pena do ex-governador do Rio de Janeiro em 40 anos; ele está solto desde 2022 A Justiça Federal anulou três condenações...
Segundo o MPU, manobra desvirtua lei que proíbe repasses três meses antes da eleição ao antecipar transferências O Ministério Público ao Tribunal de Contas da...
A defesa sustentou que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal nem ser encaminhado a um manicômio judicial A Justiça Federal acatou o pedido da DPU...
Advogados espanhóis avisam. Pela condenação de estupro ser menor do que cinco anos, Daniel Alves pode ser expulso da Espanha. E, em maio, um terço de sua pena...
Repórter da Telecinco da Espanha revela que Daniel Alves articulava fugir para o Brasil. E levar uma vida como Robinho: condenado e não punido. E que...
Medidas foram tomadas com a fuga de dois presos em Mossoró O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21)...
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