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Érilka de Souza Nunes é investigada pelos crimes de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver. Defesa alega inocência Investigada pelos crimes de furto...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região; veja como acessar cada um deles...
A advogada também afirmou que Erika só percebeu que Paulo tinha morrido depois que o Samu chegou ao banco e confirmou a morte do idoso A advogada de Erika de...
Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba O ministro Flávio...
Ação Civil Pública também pede que a plataforma adote medidas para prevenir o descumprimento de decisões judiciais A DPU (Defensoria Pública da União) pediu...
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Uma das justificativas que embasa a recomendação é o aumento de medidas protetivas de urgência entre 2022 e 2023 O CNPCP (Conselho Nacional de Política...
Conselho Nacional de Justiça identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência; item é o 13º da pauta ,O CNJ (Conselho...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
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