Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte...
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Outras nove pessoas foram incluídas na denúncia, que também pede reparação de danos e manutenção de prisões O Ministério Público Eleitoral apresentou uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para...
Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, o que será decidido nesta quarta-feira O STF (Supremo...
O depósito para o beneficiário dependerá de cada tribunal e a pessoa que receberá o atraso deve consultar o site do TRF O CJF (Conselho da Justiça Federal)...
Ele entrou em abril de 2022, e ficará no tribunal por um período de quatro anos. O ministro assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo O ministro...
Lessa foi transferido para a penitenciária de Tremembé, no interior paulista O PCC teria dado ordem para matar Ronnie Lessa no presídio. A informação teria...
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal...
Os investigados são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão; o ex-delegado chefe Rivaldo Barbosa; o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antônio Pinto O...
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da...
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