Venceu o voto do relator, o ministro André Mendonça, a favor da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
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Em abril do ano passado, o senador foi filmado falando em comprar um habeas corpus do ministro O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (4)...
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter...
Texto que será assinado nesta terça define outras 15 situações em que o acionamento dos equipamentos é obrigatório O ministro da Justiça e Segurança Pública...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região O CFJ (Conselho da Justiça...
Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo então partido Democratas (atual União Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta...
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que alega que esse discurso é discriminatório O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta...
Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o jornalista O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
PGR questiona o tratamento oferecido pelo sistema de Justiça e o Poder Público às mulheres O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quarta-feira (22), o...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
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