Mãe da influenciadora continuará presa Daniele Bezerra, irmã de Deolane, divulgou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (9) que a Justiça concedeu um...
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Maioria dos ministros entendeu que são constitucionais os dispositivos do convênio do Confaz que estabelecem esta obrigação O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do...
Órgãos de controle devem se pronunciar em cinco dias depois da decisão do ministro Nunes Marques A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve confirmar apoio à...
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Ministro diz que a controvérsia constitucional é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal A Starlink, empresa de Elon Musk, afirmou nesta...
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos...
Moraes e Flávio Dino já haviam emitido votos favoráveis para manter a suspensão e o ministro Cristiano Zanin os acompanhou A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...



















