Com a autorização, o governo vai poder usar recursos do Orçamento sem contabilizar na meta fiscal A grave situação das queimadas no Brasil motivou o Poder...
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Medida foi assinada na última quarta-feira (11), mas revelada nesta sexta (13) O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Magistrado deu prazo para que os entes federativos digam o que estão fazendo para conter o avanço do fogo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Governo e Congresso têm mais três dias úteis para finalizar acordo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira...
Na quinta-feira, 12, o Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que cumpriram integralmente as determinações e efetivaram as transferências...
Novo acordo estabelece um sistema de compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas, além de promover campanhas conjuntas de conscientização...
A decisão vem após o ministro Flávio Dino, do STF, dar prazo de cinco dias para que o governo federal amplie a atuação no combate aos incêndios no país O...
A situação se revela preocupante em razão da péssima qualidade do ar atual, principalmente provocada pela fumaça decorrente dos incêndios que intensificam a...
O inquérito foi aberto na segunda-feira (9), por iniciativa do próprio Ministério Público do Trabalho, diante das notícias que vieram a público O MPT...
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões O...
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