Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça O plenário virtual do...
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A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirmou que a companhia burlou a ordem judicial por meio...
Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15...
Rede social voltou ao ar no Brasil após plataforma fazer alterações em servidores de internet; em agosto, Moraes determinou suspensão O ministro Alexandre de...
Usuários têm reportado que conseguem acessar a rede social, enquanto a Anatel reafirma que a decisão de bloqueio, vigente desde 30 de agosto, não foi alterada...
Segundo o ministro, todas as ações serão adotadas para responsabilização integral dos infratores ambientais O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União)...
Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de...
Com a autorização, o governo vai poder usar recursos do Orçamento sem contabilizar na meta fiscal A grave situação das queimadas no Brasil motivou o Poder...
Medida foi assinada na última quarta-feira (11), mas revelada nesta sexta (13) O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Magistrado deu prazo para que os entes federativos digam o que estão fazendo para conter o avanço do fogo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
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