O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF...
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Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos O ministro do Supremo Tribunal...
Valor é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios O CJF (Conselho da Justiça...
Ex-mandatário foi considerado culpado por associação ilícita ao tentar obter recursos da Líbia, então sob o regime de Muammar Gaddafi, para financiar campanha...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou, nesta sexta-feira (19/9), recomendações para disciplinar a distribuição de publicidade institucional pública...
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo...
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou A Primeira Turma do Supremo...
Ex-presidente foi condenado por cinco crimes pela trama golpista A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria condenar o ex...
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