Ministro Celso de Mello já refutou o uso de prova ilícita O STF tem pelo menos uma decisão contra o uso de provas ilegais obtidas por meio de roubo. Uma...
Tag - Justiça
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos...
“Lava Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural”, disse Fachin O relator...
Maioria da Corte já se manifestou contrária ao decreto do governo que prevê a extinção de conselhos da administração pública federal Após nove votos...
O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, esteve na rádio BandNews FM nesta quarta-feira (12) e revelou com exclusividade uma nova conversa...
PF já abriu pelo menos oito inquéritos para investigar ataque a celulares de autoridades vinculadas à Lava-Jato Investigadores estão pessimistas quanto à...
O pedreiro Adélio Bispo de Oliveira está detido em Campo Grande (MS); defesa alega que réu vai ficar mais próximo à família, caso esteja em Brasília Zonone...
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando...
Caso envolve fármacos que não estão na lista do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde Diariamente, centenas de...
Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, confirmou nesta quarta-feira (12) que teve o aplicativo de mensagens Telegram acessado na mesma...
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