O juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), determinou nesta 4ª feira (23.jan.2019) a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a...
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O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa. O...
Esta é uma das últimas fases do processo. Após a apresentação das alegações finais por acusação e defesas, a ação segue para sentença O Ministério Público...
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, atendeu pedido do Estado e suspendeu a greve de agentes penitenciários que seria...
Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, atendeu ao pedido. Caso do ex-assessor do senador eleito ficará parado até fevereiro Ele alegou que já havia...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo...
A Justiça aceitou nova denúncia contra o médium. No documento constam 13 relatos; cinco não prescreveram e devem ser julgados A juíza Rosângela Rodrigues...
Médium é acusado por centenas de mulheres de abuso sexual; defesa nega acusações. Justiça recusou novo pedido de liberdade nesta terça-feira João Teixeira de...
Ministério Público de Goiás citou 13 vítimas; outras oito vão servir como testemunhas, já que denunciam crimes que prescreveram A segunda denúncia foi...
Para Eduardo Gussem, depoimento é para que versão seja apresentada. Ex-assessor faltou a quatro deles O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem...
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