Decisão cabe recurso e não afeta controle das emissoras até o trânsito em julgado A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão...
Tag - Justiça
Para os procuradores, os dispositivos são ilegais e apresentam perigo à segurança pública do país Diversos dispositivos dos Ministério Público Federal (MPF). O...
O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou...
Quitação das penas não consta nos autos dos réus, o que pode levá-los à prisão A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou às defesas do senador...
A decisão foi uma retaliação, não obedeceu nenhum critério técnico Bolsonaro não escolheu a advogada Daniela Teixeira, que ficou em primeiro lugar na lista...
Na manhã desta quinta-feira, 4, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva)...
Defesa quer que Lewandowski reconsidere decisão Os advogados de João de Deus pediram que Ricardo Lewandowski reconsidere o pedido de habeas corpus já negado...
As penas dos dois, somadas, ultrapassam os 29 anos de prisão O juiz Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou os ex-presidentes da...
Representante da Ajufe requisitou audiência pública para discutir restrições em mídias digitais em proposta do CNJ O presidente da Associação dos Juízes...
A decisão do STF em criminalizar a homofobia é alvo de críticas por parte do governo e da bancada religiosa No momento em que aliados de Jair Bolsonaro no...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
