Decisão do ministro é uma derrota à União e abre caminho para que pagamentos reconhecidos pela Justiça sejam efetuados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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De acordo com a força-tarefa da operação Lava-jato, uma delas é por dificultar investigação. Uma por ele atrapalhar investigações e outra por comandar...
As prisões dos militares no Rio serão convertidas da categoria de flagrante para preventiva. Um soldado vai responder em liberdade As prisões serão convertidas...
Condenados em abril de 2016 pelo homicídio da jovem estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, assassinada no dia 24 de janeiro de 2013, há mais...
Para promotores, Adélio Bispo de Oliveira é semi-imputável O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) conculiu que Adélio Bispo de Oliveira, réu...
Saída intermediária para impasse seria prisão após 3ª instância; ‘acordo’ não beneficiaria Lula, que deve ser julgado pelo STJ em breve...
A medida, tomada como resposta à greve dos caminhoneiros no ano passado, foi contestada judicialmente no Supremo Em manifestação encaminhada ao Supremo...
Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, ordenou o bloqueio de R$ 8,2 milhões das contas do ex-presidente O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou ao...
Os ex-deputados Ellen Ruth, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklin Carvalho Augusto dos Santos, Francisco Izidro dos Santos, João Batista dos Santos, José...
O assunto estava previsto para ir a julgamento no STF na próxima quarta mas foi retirado de pauta pelo presidente do órgão Dias Toffoli. O julgamento mobiliza...