Os advogados de Sérgio Barbosa de Barros questionam uma suposta omissão do ministro sobre o pedido da defesa de acesso aos documentos do inquérito O médico...
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Nove detentos foram transferidos para presídio federal de Brasília O ministro da Justiça,Sergio Moro , determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal abra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 29), pela proibição de que trabalhadoras grávidas e lactantes exerçam atividades insalubres...
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
O relator pretende mexer com sistema de pagamento de precatórios. De acordo com o pedido, há “ausência total de vontade política” da União em...
Médium foi denunciado pela nona vez. Uma das vítimas é cega e procurou atendimento espiritual na esperança de conseguir enxergar. Segundo promotora, João...
Alexandre de Moraes, relator da proposta, concedeu decisão provisória que proíbe este tipo de prática no mercado profissional O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Segundo os advogados, Adélio Bispo demostrou tristeza por não receber visitas dos familiares, mas defesa optou mantê-lo em Campo Grande por motivos de...
O presidente do STF disse que Dodge imprimiu “racionalidade” e “previsibilidade” às ações da procuradoria-geral da República Na mais...
A questão foi decidida por unanimidade pela quarta turma do tribunal. De acordo com o relator do caso, proibições impostas pelos condomínios afetam diretamente...