Defesa quer que Lewandowski reconsidere decisão Os advogados de João de Deus pediram que Ricardo Lewandowski reconsidere o pedido de habeas corpus já negado...
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As penas dos dois, somadas, ultrapassam os 29 anos de prisão O juiz Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou os ex-presidentes da...
Representante da Ajufe requisitou audiência pública para discutir restrições em mídias digitais em proposta do CNJ O presidente da Associação dos Juízes...
A decisão do STF em criminalizar a homofobia é alvo de críticas por parte do governo e da bancada religiosa No momento em que aliados de Jair Bolsonaro no...
Texto traz sugestões para que procuradores evitem ação de hackers A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Ministério da Justiça e...
O Juiz Dr. Alex Balmant condenou em primeira instância, o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, popular Geraldo da Rondônia (PSC), em dois...
Operação Bancarrota acendeu alerta no banco A prisão de dois ex-gerentes do Bradesco no mês passado pela Operação Bancarrota, em um desdobramento da Câmbio...
Presidente do STF fez um balanço do 1º semestre em entrevista a jornalistas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta...
O presidente da Corte avaliou que o habeas corpus do ex-presidente Lula pode ser julgado ainda este ano, mas sem ir a plenário O presidente do Supremo Tribunal...
O despacho veio logo após manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) patrocinada pela...