Doutor em Estado de Direito, se a escolha fosse hoje André Luiz Mendonça iria para o Supremo Quando o presidente disse ter intenção de nomear jurista...
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Após declarações do ministro Ricardo Salles de que havia irregularidades em projetos financiados pelo fundo, investigação busca dados que comprovem denúncia...
Para escapar de desgaste com opinião pública, parlamentares retiraram tema sensível de pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro As prisões de...
Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, é conhecido pelo “peso” da caneta. Os autos, no entanto, estão sob segredo de Justiça No dia 07 de...
Decisão cabe recurso e não afeta controle das emissoras até o trânsito em julgado A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão...
Para os procuradores, os dispositivos são ilegais e apresentam perigo à segurança pública do país Diversos dispositivos dos Ministério Público Federal (MPF). O...
O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou...
Quitação das penas não consta nos autos dos réus, o que pode levá-los à prisão A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou às defesas do senador...
A decisão foi uma retaliação, não obedeceu nenhum critério técnico Bolsonaro não escolheu a advogada Daniela Teixeira, que ficou em primeiro lugar na lista...
Na manhã desta quinta-feira, 4, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva)...
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