O Ministério Público de Rondônia, através da Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, entrou com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa...
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O juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio, negou um pedido do ex-presidente Michel Temer para ‘modular’ o confisco de R$ 8,2...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu liminar que buscava a...
A defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues entrou hoje (12) com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) para ter acesso à...
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo, nesta sexta (12), manifestações nas quais pede prioridade no julgamento de quatro ações diretas de...
Relatório divulgado pelo Ministério da Justiça é de junho de 2017. Segundo o estudo, 32,4% das pessoas privadas de liberdade são presos provisórios, sem...
Senadores pediam que Marcelo Álvaro Antonio fosse afastado em função das suspeitas em torno dele no caso dos laranjas do PSL de Minas Gerais O juiz federal...
‘Conversa Com Bial’ recebeu Valmir Salaro e historiador Boris Fausto para falar de crimes que ganharam notoriedade no Brasil O Conversa Com...
Joel Ilan Paciornik decidiu que ameaçar de morte familiares de testemunha, no curso de ação penal que envolve organização criminosa, constitui crime de...
Anderson do Carmo foi assassinado no mês passado, na garagem de casa, momentos após estacionar o carro O músico Daniel dos Santos, único filho biológico do...