Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Segundo a AGU, uma equipe de 130 procuradores federais está a postos em todo o país para trabalhar de forma ágil nos tribunais e garantir a tranquilidade nos...
Para ele, no atual cenário de mundo globalizado e em constante transformação, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu...
A Força-Tarefa da operação Greenfield recorreu da absolvição do ex-presidente Michel Temer (MDB) na acusação de obstrução de Justiça no caso da delação...
A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires WALTENBERG É CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A FAVOR DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE A participação do...
Para Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ‘exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas’ pelo Regimento...
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta...
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na operação Greenfield denunciou nesta sexta-feira à Justiça 14 pessoas por crimes como gestão...
Para ex-PRG, “respostas coerentes alimentam confiança e credibilidade” do sistema de Justiça Procuradora-geral da República até setembro, Raquel...
Justiça acaba com intervenção e Prefeitura da Capital volta a assumir o transporte escolar terrestre
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (24/10), o 2º Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia...
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