As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
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Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte...
Julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta (13); modelo permite contratação sem horário fixo, com pagamento proporcional à jornada trabalhada...
Segundo a defesa, Moraes não poderia atuar no processo por ter interesse na causa, já que se considera também uma vítima O presidente do Supremo Tribunal...
De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito...
Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira...
Declaração de Ricardo Lewandowski foi feita em resposta à prisão de um policial militar que foi acusado de jogar um homem de uma ponte em São Paulo O ministro...
Ministro Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux...
Em um aceno ao Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu recorrer ao STF para pedir explicações sobre a decisão de Dino Presidente do STF (Supremo...
Ministro rebateu alegações de que a PF estaria sofrendo interferências para prejudicar membros da oposição ao governo O ministro da Justiça e Segurança...
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