Pedido de apuração foi endereçado ao ministro Sergio Moro. A expectativa é a de que as apurações tramitem na primeira instância de cada estado atingido...
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Decisão foi assinada às 17h37 do domingo. Processo disciplinar estava pautado para terça-feira em Conselho do MP e procurador poderia ser punido com censura ou...
Para Gilmar Mendes, execução provisória da pena deve iniciar após decisão do STJ, e não de segundo grau Ao manter a execução provisória da pena de um ex...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) foi condenado por supostos desvios de dinheiro público. Mas a ação pode ser anulada No dia 06 de maio deste...
E quais punições dadas aos culpados, Decisão proferida pela 21ª Vara do DF O presidente Jair Bolsonaro tem 72 horas para explicar as medidas de combate aos...
Apura se Coaf cometeu irregularidades, Teria investigado contas do jornalista, Tribunal também investiga o caso O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
O coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal cobrou nesta sexta-feira dois ministérios do...
liminar atendeu ao pedido de urgência ministerial em Ação Civil Pública Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa...
Ministério Público arquiva inquérito civil contra Secretário Municipal sobre compra de cal na Semusb
Em ofício recebido nesta sexta-feira (23), o subscretário municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos, Wellem Prestes, foi informado pelo promotor de...
Parlamentar que cumpre pena em casa foi condenado a pagar R$ 626,6 mil. Defesa quer que Supremo analise ‘condições econômicas’ do senador O senador Acir...