Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de...
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Além disso, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter...
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo...
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a...
General do Exército e ex-ministro foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro O general do Exército e ex-ministro Walter Braga...
Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
O ministro Alexandre se declarou impedido de participar da ação que avalia o pedido do ex-presidente Por nove votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Relator do processo, Alexandre de Moraes propõe pena por crimes de atentado ao exercício pleno dos Poderes, entre outros O STF (Supremo Tribunal...
Prefeito eleito se compromete com medidas estratégicas para salvar vidas e melhorar a qualidade de saúde na capital O prefeito eleito de Porto Velho, Léo...
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