Denúncia destaca provas de crimes entre 2010 e 2017, culminando com flagra em apartamento Em memorial enviado aos ministros da Segunda Turma do Supremo...
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Livro de memórias será lançado em duas semanas A cena de abertura do livro de memórias de Rodrigo Janot, que será lançado em duas semanas, mostra o então vice...
O desembargador Leopoldo Raposo assumirá os processos de Fischer da Quinta Turma, onde tramita recurso do ex-presidente Lula no caso tríplex A Corte Especial...
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) vai ter que dar explicações ao Conselho Tutelar, na próxima quarta-feira, sobre a adolescente tratada...
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara da Fazenda...
Os ministros Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio já votaram pelo reconhecimento de repercussão do tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Novo PGR quer rever ações sobre “Escola Sem Partido”, a ampliação do porte e da posse de armas e outros assuntos de interesse do governo Bolsonaro O próximo...
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional...
Ministro lembra que a política de segurança pública eficiente respeita a vida humana A morte da menina Agatha Félix na última sexta-feira vítima de uma bala...
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