O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul defendeu a transferência de Adélio Bispo para presídio de Minas Gerais, para que sua doença mental e...
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Conhecida como ‘revisão da vida toda’, esse tipo de ação exige que o INSS inclua todas as contribuições feitas à Previdência no cálculo do...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) prorroga por um ano os trabalhos da força-tarefa Amazônia. O documento também estende pelo...
Denúncia apresentada pelo Ministério Público envolve Vale, Tüv Süd e 16 pessoas que irão responder pelo homicídio de 270 pessoas A Justiça de Minas Gerais...
O 1º Juizado Especial Cível condenou a concessionária Energisa ao pagamento de R$ 5 mil a títulos de indenização por danos materiais a um consumidor que teve...
Procedimento administrativo foi instaurado “para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão” A...
Grupo vai elaborar uma proposta de regulamentação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Bolsonaro O presidente do...
Decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta quinta-feira o julgamento que...
Para presidente do Supremo, veto a livros é “inacreditável”. Governo estadual voltou atrás em decisão, mas decretou sigilo em documentos relacionados O...
O homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir O Supremo Tribunal...



















