Valores já estão disponíveis para quem ganhou ação contra o instituto em setembro Os aposentados e pensionistas do INSS têm encontrado na Justiça a saída para...
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O ministro do STF ainda afirmou que quem se beneficiou com a decisão ‘tenha muito cuidado para não incidir nas hipóteses de prisão preventiva’ O...
Um relatório da Polícia Federal, enviado ao Ministério Público do Rio, afirma que o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa deve ser investigado no caso...
Eventos em três municípios tiveram a data e o horário alterados para não atrapalhar os candidatos inscritos no exame A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou...
O STF mudou para dia 20 a análise, em plenário, da legalidade no compartilhamento de dados do Coaf com órgãos de investigação sem prévia autorização judicial...
Estão em tramitação na Câmara e no Senado propostas de emenda à Constituição que estabelecem a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância O...
Quantidade de processos iniciados por partidos políticos para questionar leis e atos normativos atinge maior índice desde 2014 Partidos de diferentes campos...
Ex-ministro havia entrado na fila para conseguir a liberdade com base na decisão do STF que derrubou as prisões após condenação em 2ª instância A juíza federal...
João Alberto Magalhães Cordeiro foi denunciado em junho na Operação Tergiversação por supostamente corromper um delegado e um escrivão para ser favorecido em...
Tribunais estaduais deverão, em até 180 dias, apresentar estudos para criar varas especializadas Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de...
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