Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que o objetivo é reduzir a judicialização O Ministério da Economia estuda uma proposta para...
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Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Barroso votaram contra os limites propostos por Toffoli; sessão será retomada nesta quinta Os...
Desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores garantiram condenação do ex-presidente em 2ª instância Os desembargadores do TRF-4 decidiram...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do...
Por conter tipos penais excessivamente abertos e genéricos, a Lei 13.869/19 ameaça e intimida os agentes estatais A lei de abuso de autoridade é um remédio que...
Tribunal avalia se compartilhamento de dados fiscais sigilosos por órgãos de controle pode ser feito sem autorização judicial e em que extensão. Dois ministros...
Preso pela Polícia Federal na Operação Deforest, Chaules Volban Pozzebon coleciona acusações de crimes ambientais num dos estados mais desmatados do país...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o efeito pretendido pela lei não está amparado pela imunidade Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal...
Além disso, em depoimento à Polícia Federal, a parlamentar acusou o ministro de ter montado um esquema de candidaturas laranjas O Tribunal de Justiça de Minas...
Eliana Calmon era advogada de um dos principais acusados na Operação Faroeste, da PF A ex-ministra do STJ e ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon, que...
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