O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou...
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O valor refere-se ao montante que seria destinado à educação O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal...
Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar...
ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que impedia a Polícia Rodoviária...
Ministério aponta custo de R$ 14,3 bilhões com ingresso de beneficiários no sistema de assistência voltada para pessoas de baixa renda O TCU (Tribunal de...
A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) foi acionada por intermédio da 3ª. Promotoria para que advirta seus associados e o comércio em geral...
Decisão também pode favorecer pessoas que sejam consideradas grupos de risco por conta do coronavírus O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal...
Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis terão que esperar mais uma semana para terem os celulares periciados. Este é o tempo estimado por pessoas ligadas a...
Medida será discutida em razão do avanço dos casos de coronavírus. STF já adotou algumas medidas, como restringir acesso de pessoas à sede do tribunal. O...
Astério Pereira, ex-integrante da gestão de Michel Temer, foi acusado de fazer parte de um esquema de corrupção que desviou recursos de fundo do TCE-RJ O...
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