A decisão, que prevê multa de mil reais por dia em caso de descumprimento, determina que a empresa afaste imediatamente todos os trabalhadores classificados...
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Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos… O ministro...
Ministro Marco Aurélio Mello afirmou que MP do presidente Bolsonaro ‘não afasta a tomada de providências’ pelos governos locais durante a pandemia...
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das eleições...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira os cortes determinados pelo governo federal nos novos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste na ação que...
Conteúdo dos aparelhos será cruzado com material apreendido na casa de empresária Está marcado para essa terça-feira o início da perícia nos telefones...
Os serviços serão disponibilizados à população através de sites, e-mail, telefones ou WhatsApp COMUNICADO A Justiça Eleitoral informa que estão suspensos os...
Responsável pela finalização do processo de licitação para contratação da empresa de transporte coletivo na Capital, o presidente da Empresa de Desenvolvimento...
Bolsonaro informou que teste que fez no Hospital das Forças Armadas, no Distrito Federal, deu negativo; a Justiça determinou a divulgação A Justiça Federal do...
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