Ministra Rosa Weber atendeu ao pedido liminar de partidos e da OAB, assim empresas telefônicas não podem passar dados de assinante A ministra do Supremo...
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Para Ministério Público do Paraguai, Víctor Manuel Cabrera Villalba teria sido o responsável por cuidar pessoalmente do documentos adulterados O Ministério...
O ministro Celso de Mello será o responsável por relatar o pedido de abertura de investigação feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência O Ministério Público do Estado...
A medida foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria...
Decisão foi tomada nesta sexta, após ministro Sergio Moro pedir demissão e afirmar que Jair Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal; em pronunciamento...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em rede social que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou adequação nas...
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. Data-limite é o dia 6 de...
Recurso na Corte representava a 9ª vez que a defesa de Flávio tenta paralisar as investigações, que apuram peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na...
Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
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