Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543… Por maioria de...
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Segundo o procurador Wellington Saraiva, o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, ‘usa influência religiosa para obter vantagem pessoal … O...
O encontro foi citado pelo ex-ministro Sérgio Moro como o momento em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo… A Advocacia-Geral da União...
Para o Toffoli, a decisão do TJ-RO afrontou a jurisprudência da Corte bem como o próprio sistema previdenciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Decano quer manifestação da PGR sobre os três pedidos apresentados pela defesa do Planalto contra a entrega do vídeo da reunião ministerial O ministro Celso de...
O juiz responsável pelo caso viu indícios de fraude em ações da cervejaria em meio ao inquérito O juiz responsável pelo caso viu indícios de fraudes em...
Advocacia-Geral da União havia pedido que STF reconsiderasse a decisão que impediu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem para a PF O ministro Alexandre de...
A Justiça Federal de São Paulo e o (TRF-3 já garantiram ao jornal O Estado de S. Paulo o direito de ter acesso aos papéis por interesse público A Advocacia...
Ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos vão falar em investigação sobre falas do ex-juiz contra Bolsonaro Os ministros Augusto Heleno...
Entre as medidas apresentadas está a articulação para a criação de aplicativos de compras e de mensagens, sites de compras ou sistemas de televendas Com o...
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