As Promotoras de Justiça Emília Oiye, Coordenadora da Força-Tarefa do Ministério Público do Estado de Rondônia para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus...
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Ministro participou de live sobre educação organizada pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados e transmitido pelo R7 Em uma live do IEJA (Instituto de...
Maranhão, Mato Grosso e Tocantins serão beneficiados e deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção e contenção da covid-19 O ministro...
Plenário julgou procedente ação contra busca e proibição de aulas temáticas em universidades durante eleições de 2018 O plenário do STF garantiu livre...
A OAB vai fazer uma reunião na próxima semana para discutir o tema e definir quais medidas cabíveis Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos...
No encontro citado por Moro, presidente reclamou de não ter informações da PF e disse: ‘Vou interferir’ O relator do inquérito sobre o ex-ministro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente, por unanimidade, uma revisão criminal impetrada pela defesa do presidente da Câmara Municipal de Porto...
Corte acatou decisão individual do ministro Alexandre de Moraes… O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cobrou uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre apresentação de denúncia...
Advogados do ex-ministro alegam que não há conteúdo que ponha em risco a segurança nacional Advogados do ex-ministro protocolaram oficialmente o pedido nesta...
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