A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, e cabe recurso Sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, que...
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As diligências realizadas por videoconferência atendem ao disposto na Portaria Conjunta nº 1/2020-PGJ/CGHMP O Ministério Público do Estado de Rondônia, por...
Órgão deu parecer favorável à paralisação temporária da investigação até o STF decidir sobre perícia no celular do advogado do autor da facada O MPF...
Sociedade civil vê avanço, mas não suficiente para combater corrupção Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº...
Ministro Bruno Dantas afirmou que isso representa 10% de todos os beneficiários. Processo também identificou risco de exclusão de pessoas que não têm internet...
A reunião virtual foi com a equipe técnica de uma Casa de acolhimento Psicólogos e Assistentes Sociais do Núcleo Psicossocial – Nups, da comarca Pimenta...
Partido contestou inquérito em 2019 mas, agora, diz ter mudado entendimento; caso será julgado em plenário no próximo dia 10. Matéria é ‘indubitavelmente...
PGR reforçou, por nota, ideia de que os poderes da República são independentes e harmoniosos entre si, e falou em ‘autocontenção’ Segundo Augusto...
Dados do Ministério da Saúde apontam para a utilização de apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia até 27 de maio O MPF (Ministério...
A Comissão de Ética da presidência da República decidiu hoje, por unanimidade, que Sergio Moro não poderá advogar por seis meses, a contar da data em que ele...
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