A manifestação foi na ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSOL contra dispositivos da Lei 8.400/2019, do estado do Rio de Janeiro O procurador...
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O número representa 4,8% do total de presos no país, excluídos quem está em regime aberto e em cadeias nas delegacias Levantamento do Conselho Nacional de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acaba de conceder liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas no estado democrático estabelecido pela...
Matéria é assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro O MPF (Ministério...
A agência identificou “insuficiência de recursos financeiros para o cumprimento dos compromissos de investimento assumidos pelo Fundo Setorial do...
Pedido começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta. Fachin é o relator; ainda faltam os votos dos demais ministros. O ministro Edson...
PGR defendeu a atuação do Ministério Público no caso e o a AGU foi favorável a legalidade, mas pediu que o inquérito respeite a liberdade de expressão O...
Decisão foi tomada após Ministério da Saúde suspender contratos de compra de equipamentos vindos do exterior O MPF (Ministério Público Federal) abriu um...
Investigação que apurou vazamento de dados indica envolvimento da jornalista, de um empresário, dois advogados e dois escrivães da polícia Avazamentos de...
Avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização são alguns dos procedimentos que antecedem a entrega dos materiais às entidades...
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