A cada dia a justiça vem “freando” as ações arbitrárias da ENERGISA Rondônia A cobrança de uma tarifa de energia no valor de R$ 6.315,55 (seis mil...
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Posse da ministra Cristina Peduzzi na presidência do tribunal está marcada para as 17h desta quarta-feira (19), em Brasília. Presidente Jair Bolsonaro...
Decisão do Supremo de converter prisão preventiva em domiciliar foi tomada em fevereiro de 2018. Dados de levantamento do G1 são referentes a 16 estados e o...
As contratações ilícitas tiveram início no ano de 2011, sendo os contratos aditivados ao longo do tempo O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de...
Ação será julgada por Barroso As associações de juízes e procuradores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender medidas da reforma da Previdência. As...
A decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF do Rio de Janeiro. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até 90 dias para adotar...
O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul defendeu a transferência de Adélio Bispo para presídio de Minas Gerais, para que sua doença mental e...
Conhecida como ‘revisão da vida toda’, esse tipo de ação exige que o INSS inclua todas as contribuições feitas à Previdência no cálculo do...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) prorroga por um ano os trabalhos da força-tarefa Amazônia. O documento também estende pelo...
Denúncia apresentada pelo Ministério Público envolve Vale, Tüv Süd e 16 pessoas que irão responder pelo homicídio de 270 pessoas A Justiça de Minas Gerais...
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