A transferência deverá ser realizada em até 30 dias. A decisão atende pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal O juiz federal Dalton Igor...
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Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do...
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O edital nº 001/2020, assinado pelo juiz Adip Chaim Elias Homsi Neto, foi publicado no Diário da Justiça e estabelece o prazo para cadastramento até o dia 15...
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É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos. Quando José Sarney decidiu...
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