Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega “risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos”. Defesa tenta, sem...
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O Ministério Público do Paraguai disse que vai investigar um grande esquema que envolve funcionários públicos e pessoas do setor privado O procurador Federico...
Decisões dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação...
Justiça não aceitou argumento do Ministério Público, que entendeu que os dois haviam sido ‘enganados pela boa fé’ no caso dos documentos falsos A...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux em que defende a inconstitucionalidade da lei...
Corte entendeu que não é inconstitucional determinar que candidatos precisem atingir 10% do quociente eleitoral para serem eleitos O Supremo Tribunal...
Comarca de São Francisco do Guaporé apura homicídio na comunidade ocorrida em abril de 2019 O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do juízo da...
O preço da gasolina comum em Ji-Paraná varia de R$ 4,34 a R$ 4,98 Técnicos do Procon/RO, o órgão de defesa do consumidor, seguem notificando os postos de...
Na Segunda Turma, ministra tem se esforçado para evitar empates Até pelo menos o dia 19, Celso de Mello estará de licença médica. A ausência do decano deixou...
Grupo de deputados e senadores pediu que Supremo abrisse ação por crime de responsabilidade. Ministro considerou que só a PGR pode pedir esse tipo de ação à...
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