Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo A Advocacia-Geral da União...
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Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os...
Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem analisados;...
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de Controle...
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados bolsonaristas...
Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo Marçal de pagar...
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos.
O ministro Edson Fachin, do
O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de recesso, em...
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