Nesta segunda-feira, segundo o site da Rede Amazônica, as duas e os demais presos tiveram o pedido de liberdade negado pela justiça. Ambas estão afastadas por...
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Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos. Por unanimidade, a 2ª turma do STF...
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA A procuradora da República...
Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente O subprocurador-geral da República Juliano...
Prefeitos de Ji-Paraná, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Rolim de Moura estão presos desde o dia 25 de setembro. Prefeitos dividem cela no quartel da PM A...
Dos quatro municípios que foram alvo da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na sexta-feira, apenas Rolim de...
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. O Supremo Tribunal Federal (sobre o Caso Aída Curi e o debate no Supremo...
Fausto de Oliveira Moura, conhecido como Fausto da Projetos já foi preso em 2016 na administração José Luiz Rover O empresário vilhenense Fausto de Oliveira...
Defesa da deputada alegou constrangimento ilegal A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica...
Os núcleos também sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir após a implementação desse instrumento. Organizados em uma coalizão...
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