Defensores dos direitos humanos resistem à ideia Luiz Fux estuda um modelo para permitir que as audiências de custódia sejam virtuais também fora da pandemia...
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O Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes afirmou que a ação penal visa à apuração de crime grave à sociedade Na última sexta-feira (09), o Ministério Público...
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas O ministro Supremo...
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal
Quem teve o
A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Portaria para substituir dispositivos que aprimoravam o rastreamento e a marcação das balas e armas de fogo é inconstitucional, entende MPF A Câmara de...
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta, conjuntamente, pelo MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste O Ministério Público...
Juíza afirma ter recebido ligação de gabinete do Ministro no CNJ para que não “praticasse qualquer ato em processo” contra o banco Uma ação de pouco mais de R$...
Declaração do presidente é uma resposta às críticas que recebeu por ter se aproximado de ministros ao indicar Kassio Marques ao STF O presidente...
No parecer, juiz afirma que a investigação sobre crimes cibernéticos contra Neymar não deve ter sequência, determinando o arquivamento O juiz Marcel Laguna...
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