Ana Luísa Rocha Gonçalves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escritório Ubaldo Barbosa Advogados, que recentemente assessorava o ministro...
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Pedido foi motivado devido à falta de acessibilidade da nota, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20 A DPU (Defensoria Pública da União) entrou nesta...
Élcio Vieira Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, recebeu uma pena de cinco anos de prisão O ex-policial militar Élcio Vieira Queiroz, acusado...
Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente A fundamentação baseada em artigo do pacote...
Deputada federal também precisa cumprir recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia rejeitou o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira (14) o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como Celso de Mello se...
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do Planeta. Em julho de 2019, atingiu (e superou) a marca de 800 mil presos. Destes, 41,5% (337.126)...
Narcotraficante deixou a penitenciária na sexta-feira (9) após determinação de Marco Aurélio de Mello. Presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão A...
O ex-assessor de Marco Aurélio, Eduardo Ubaldo Barbosa, não aparece assinando o pedido O pedido que resultou na decisão de o ministro do STF Marco Aurélio...
Líder de facção criminosa desaparece após ser libertado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A soltura do traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por...
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