Caso foi levado ao plenário depois que presidente da Corte, Luiz Fux, derrubou habeas corpus concedido por Marco Aurélio e que libertou traficante O plenário...
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Aos 74 anos, magistrado deixa o STF nesta terça; sabatina no Senado do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, será no dia 21 O ministro Celso de...
Todos estão recolhidos ao Sistema Prisional da capital sob acusação de corrupção em um esquema criminoso de pagamento de propina… O Tribunal de Justiça...
Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão. Polícia Civil de São Paulo realiza buscas para recaptura-lo. A segurança do presidente do STF...
Ana Luísa Rocha Gonçalves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escritório Ubaldo Barbosa Advogados, que recentemente assessorava o ministro...
Pedido foi motivado devido à falta de acessibilidade da nota, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20 A DPU (Defensoria Pública da União) entrou nesta...
Élcio Vieira Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, recebeu uma pena de cinco anos de prisão O ex-policial militar Élcio Vieira Queiroz, acusado...
Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente A fundamentação baseada em artigo do pacote...
Deputada federal também precisa cumprir recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia rejeitou o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira (14) o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como Celso de Mello se...
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