O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da país não vai adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela...
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No documento, o promotor aponta as relações entre os denunciados e detalha o que chama de “lógica do estratagema criminoso” O Ministério Público de...
Para a maioria do plenário, o medicamento não pode ser liberado sem controle e o registro comprovado pela Anvisa O plenário do STF (Supremo Tribunal...
Os depoimentos do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz foram adiados por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7a...
Procuradoras questionam a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário da pasta O MPF (Ministério Público Federal) abriu um processo...
Lebrinha, Luizão, Glaucione e Daniel Neri continuarão presos Quatro pessoas presas durante as incursões da Operação Reciclagem, esta deflagrada pela Polícia...
Procuradores criticaram juiz que aceitou limites de compensação para vítimas do desastre de Mariana e acusou mineradoras de interferirem no processo O...
Determinação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães A primeira-dama do Estado de Rondônia, Luana Nunes de Oliveira Santos...
A primeira ação, do PDT, pede que estados e municípios possam obrigar a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal O ministro Ricardo...
A decisão é resultado de ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça de Pimenta Bueno, Marcos Giovane Ártico O Ministério Público de Rondônia obteve...
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