Empresário foi inocentado ao ser considerado um abuso sexual praticado sem intenção. Magistrado não interveio quando defesa humilhou a vítima O Conselho...
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Reportagem sobre Paulo Cupertino Matias foi exibida em programa da Record Uma casa no campo, na zona rural de Eldorado, a 447 km de Campo Grande (MS) era o...
A aprovação foi unânime, durante a 76ª Sessão Virtual. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e...
Nova sede do Procon em Vilhena continua atendendo as demandas O Governo do Estado vem trabalhando para atender as demandas e direitos dos consumidores...
Ele foi convidado a acompanhar o processo eleitoral nos EUA e também vai se reunir com representantes da OEA que observarão o pleito brasileiro O presidente do...
Determinação prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em procedimentos de qualquer tipo de interceptação O CNJ (Conselho Nacional de...
PGR pediu para unificar duas investigações, uma delas já arquivada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, sobre supostos repasses da OAS ao deputado A...
A visita foi coordenada pela Promotora de Justiça da Comarca de São Francisco, Natalie Del Carmen R. de C. Maranhão Uma equipe do Ministério Público de...
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...
Liminar atende a pedido de partidos, Decisão proferida por Rosa Weber, Resoluções revogadas pelo Conama A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa...
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