Relator, ministro Marco Aurélio foi seguido à unanimidade na confirmação da decisão O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado...
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina apura a conduta do advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa Filho pela forma como o profissional...
Ação ocorre após ataque cibernético, na semana passada, ter derrubado todos os sistemas do Superior Tribunal de Justiça. Caso é investigado pela PF Por meio de...
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Supremo confirmou, por 4 a 1, a soltura de um promotor denunciado por corrupção em um esquema derivado da Operação Lava Jato no Rio Um minuto e trinta e dois...
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Segundo a sentença, os produtores rurais construíram a subestação elétrica porque a Ceron se negou a fornecê-los energia O Juizado Especial Cível da Comarca de...
Eu preciso que meus eleitores saibam que não me conformo com o resultado, de modo que vou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Hoje à tarde o Tribunal...
Objetivo é coletar dados ocorridos durante o período eleitoral de 2020 A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira...
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