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Para o MPF, o processo de “filtragem racial” praticado por agentes estatais de segurança pública é replicado à exaustão nas empresas de segurança...
O MP/RO apura a instalação de condomínios irregulares na área. Em atendimento ao Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura do Município de Pimenta Bueno se...
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (19), dois recursos que discutem a possibilidade de mudança de data ou local de...
Assassinato brutal de homem negro em supermercado será investigado pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância do Estado
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A remição da pena é possível por meio do trabalho e do estudo. No caso da leitura, o preso lê uma determinada obra e, posteriormente, é feita uma resenha, que...
Decisão de juiz vale por 30 dias, Foi pedida por Randolfe Rodrigues O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva da 2ª Vara Federal Cível da Seção...
Atividade é parte de um procedimento interno, aberto para verificar se houve irregularidade na atuação da força-tarefa A corregedora-geral do MPF (Ministério...
Em manifestação enviada ao STF, Augusto Aras também destacou a importância de os beneficiários terem inscrição e regularidade do CPF O procurador-geral da...
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO) O Ministério Público Federal (MPF) solicita que a...
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