Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do...
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Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Um exemplo de Mitsubishi Pajero HPE, veículo em discussão nos autos / Reprodução-Internet...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Segundo o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro, o Município, embora tenha dado início à revitalização, terá de cumprir com algumas demandas não...
Em janeiro deste ano, o deputado Geraldo da Rondônia foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão por sonegar R$ 2.525.000,00 em impostos estaduais O Ministério...
Decisão unânime pelo plenário virtual confirmou liminar de Alexandre de Moraes, que prevê a divulgação completa, como governo já vem realizando Os ministros do...
Crime supostamente cometido pelo parlamentar Irajá (PSD-TO) foi registrado no 14º DP (Pinheiros) nesta segunda-feira (23) na capital paulista O senador Irajá...
Wagner Rosário lamentou falta de legislação para a atividade e informou que o assunto constará no futuro Plano Nacional Anticorrupção O ministro Wagner Rosário...
A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da...
Juíza e defensor relatam que mulher negra foi estuprada e torturada em Carrefour no Rio em 2017 ou 2018 Cátia (nome fictício) entrou na sala da audiência de...
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