Discussão envolve a participação dos adventistas em seleções, cuja crença estabelece que o sábado não deve ser dedicado ao trabalho O STF (Supremo Tribunal...
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Registros em áreas protegidas podem indicar grilagem de terras O Ministério Público Federal (MPF), por meio de recomendação, orientou que o secretário de...
A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar Uma decisão judicial proclamada na manhã desta quarta-feira (25), pelo Tribunal de Justiça do...
Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de...
Supremo iniciará em dezembro o julgamento no plenário virtual sobre possibilidade de reeleição, o que pode favorecer Maia e Alcolumbre A tendência do plenário...
Superlotação e condições precárias foram alvos de ações acordadas por representantes do sistema de Justiça O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Um exemplo de Mitsubishi Pajero HPE, veículo em discussão nos autos / Reprodução-Internet...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Segundo o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro, o Município, embora tenha dado início à revitalização, terá de cumprir com algumas demandas não...
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