Por maioria de 6 votos a 4, o colegiado concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que discutiu a quem cabe provar que a empresa contratada para prestação...
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Já a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em 2021 que o tema tem impacto de R$ 419 milhões, em uma estimativa conservadora, para os cofres públicos O Supremo...
Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos...
Lotada no Ministério do Turismo desde 10 de agosto de 2023, foi nomeada na gestão do ministro Celso Sabino Citada em uma investigação que apura a “venda” de...
Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam pedidos silenciosos de socorro de mulheres que...
Barroso se reuniu mais cedo com Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com os dirigentes das seccionais da OAB O ministro Luís...
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo O presidente do STF (Supremo Tribunal...
De longe, quem mais divergiu ao longo do período foi o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado Ministras são menos propensas a apresentar votos divergentes no...
Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como ‘abusos’ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a...
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